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Vereadores do Rio aprovam lei que estabelece a criação de casas de parto

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A cidade do Rio de Janeiro poderá ganhar novas casas de parto e centros de parto normal – vinculados a hospitais –, nos próximos cinco anos.

A prioridade será atender a áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo prevê projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores, no início da semana.

A única casa de parto da capital fluminense é a David Caspitrano Filho, localizada no bairro de Realengo, na zona norte. A unidade tem capacidade de assistir a 25 partos de baixo risco por mês. Em 13 anos de existência, já fez cerca de 3 mil, sem registro de morte maternas.

O projeto aprovado estabelece a criação de pelo menos cinco novos centros ou casas de parto normal nos próximos cinco anos, caso sancionado pelo prefeito, Marcelo Crivella.

O objetivo é assegurar às mulheres o direito de parir sem intervenções desnecessárias e com mais conforto, afirma a presidenta da Comissão de Defesa da Mulher, a vereadora Marielle Franco (PSOL).

Dados do Ministério da Saúde mostram que 55,5% dos partos realizados em 2015 foram cesáreas, sendo menor na rede pública (40,2%). O índice preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é 18%.

De acordo com especialistas, os serviços oferecidos nas casas/centros de parto são muito diferentes dos realizados em maternidades hospitalares. Nas casas é possível fazer um plano de parto, há autorização para que as gestantes contem com a presença de acompanhante e de doula, além de monitoramento do puerpério por pelo menos dez dias. Os locais também são mais parecidos com uma casa, com cama de casal e espaço para exercícios que aliviem as contrações. A parturiente também não precisa parir, necessariamente, deitada.

A criação das casas e centros de parto foi enviado pela Casa Legislativa para sanção do prefeito Marcelo Crivella e dá prazo de cinco anos para inauguração das unidades.


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