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Para Gilmar Mendes, STF deve fazer autocrítica após decisão pelo afastamento de Aécio Neves

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira, 3, que as medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) é uma questão que precisa ser analisada com muito cuidado e disse que o STF deveria fazer uma autoanálise, uma autocrítica em relação à controvérsia gerada com a decisão da Primeira Turma do tribunal.



Para o ministro, a atual conjuntura política é delicada e não se deve acender fósforo para saber se há gasolina no tanque.


É importante que nós façamos uma análise crítica do nosso afazer. Tivemos recentemente o caso da vaquejada, em que o Congresso quase que por unanimidade aprovou uma emenda constitucional (depois de o STF declarar inconstitucional uma lei cearense que regulamentava a vaquejada). É preciso que nós façamos uma autoanálise, uma autocrítica, ponderou o ministro.

Nesta terça-feira, o Senado Federal deverá discutir o caso de Aécio e decidir se mantém ou não as medidas cautelares determinadas pela Primeira Turma do STF na semana passada. Os senadores decidiram não aguardar o julgamento previsto no próximo dia 11 de outubro pelo plenário do STF, que vai apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade que trata do afastamento de parlamentares.

O Senado tem os seus próprios critérios, temos de ter todo o cuidado em lidar com esses temas, que são sensíveis do ponto de vista institucional. Um dos fundamentos da República Federativa brasileira é a independência e a harmonia entre os Poderes. É importante que todos nós, de todos os lados, do nosso lado, do Judiciário, do lado dos legisladores, prestemos atenção a esse princípio, ressaltou o ministro, ao ser questionado se o Senado não estaria atropelando o STF no episódio.

Cada qual terá os seus critérios, e cada Poder terá os seus critérios. Não me cabe fazer esse tipo de encaminhamento. É importante que nós saibamos que estamos vivendo um momento bastante delicado e a gente não deve acender fósforo para saber ou querer saber se há gasolina no tanque, completou Gilmar.


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